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Workshop de capacitação e treinamento em fundamentos de PPPs para projetos de plataformas/hubs logísticos

Workshop de capacitação e treinamento em fundamentos de PPPs para projetos de plataformas/hubs logísticos

Como parte de suas atividades de capacitação e treinamento em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e plataformas/hubs logísticos, a CNUCED organizou esta atividade em colaboração com a ARCCLA (Agência Reguladora de Certificação de Cargas e Logística de Angola) e o MINTRANS (Ministério dos Transportes de Angola). Esta atividade é um workshop de capacitação e treinamento para a ARCCLA em PPP para projetos de logística.

Objectives

O objetivo desta atividade, o workshop de capacitação, é aumentar a capacidade institucional da ARCCLA em Parcerias Público-Privadas (PPPs) por meio da construção de conhecimento e compreensão sobre PPPs para projetos de logística, a saber: 

i) O que são PPPs e como funcionam;

ii) O ciclo de PPP (preparação, entrega e gestão de contratos de PPP); 

iii) Modelos de PPP em projetos de logística e de infraestruturas e serviços conexos. 

Esta capacitação visa dotar os quadros da ARCCLA com os conhecimentos necessários para desenvolver e aprimorar o domínio das competências necessárias à agência para desempenhar plenamente o seu papel institucional de desenvolvimento e gestão da Rede Nacional de Plataforma Logística de Angola (RNPL).

Methodology

Uma cópia impressa e encadernada dos slides será disponibilizada aos participantes, assim como uma chave USB com todo o material do curso, incluindo apresentações, estudos de caso e referências adicionais.

Contents

Módulo 1: Visão geral das PPPs - Definição de PPP - O que é e o que não é uma PPP - Tipos de PPPs (DBFOM, BOT, DBOT, etc.) - Quando e por que usar PPPs - Modelo de PPP da ARCCLA 

Módulo 2: Visão Geral da Estruturação e Financiamento de PPPs - Identificação e alocação de riscos - Financiamento do projeto (Project finance) - Mecanismos de pagamento e requisitos de desempenho - Disposições contratuais (obrigações, sanções, etc.) - O que ter em mente no caso da ARCCLA (questões que precisam ser consideradas em cada etapa, direitos e obrigações de cada parceiro, como mitigar riscos, engajamento de atores, etc.) 

Módulo 3: Visão geral do ciclo do processo de PPP - Dimensões a serem consideradas (governança, técnica/engenharia, econômica, financeira, legal, ambiental e social) - Fase 1: Identificação e triagem de PPP - Fase 2: Avaliação - Fase 3: Estruturação - Fase 4: Licitação - Fase 5: Gestão - construção e operação até a reversão - Ferramentas de apoio à preparação e gestão de projetos - Onde estamos no caso dos projetos da ARCCLA?

Módulo 4: Estudos de caso em logística

Target Audience

A atividade destina-se exclusivamente aos servidores da ARCCLA e destina-se a beneficiar entre 40 e 50 participantes com diversas formações e provenientes de diferentes departamentos da agência. Espera-se que eles participem de todas as sessões de treinamento (presenciais e online) e após cada uma delas respondam anonimamente a perguntas sobre o conteúdo ministrado para avaliar a retenção de conhecimento do grupo. A identificação de potenciais candidatos (departamento, cargo e experiência) será feita pela ARCCLA em colaboração com a CNUCED.