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Workshop sobre Comércio de Serviços (Angola)
O curso online introduz os conceitos básicos relacionados
com o comércio de serviços para alcançar a transformação económica e a
diversificação nos países em desenvolvimento. Fornece uma visão geral do acordo
GATS e outros conceitos relevantes com exemplos do mundo real (por exemplo,
acesso ao mercado, tratamento nacional, liberalização, etc.). Os participantes
terão a oportunidade de discutir questões relacionadas com o comércio de
serviços com o formador principal no fórum que será disponibilizado na plataforma
do curso em linha. Os materiais do curso em linha serão uma fonte permanente em
linha no centro de conhecimentos da CNUCED-Angola, acessível aos negociadores
sempre que necessário, e apoiarão Angola na negociação e na realização de
reformas no domínio do comércio de serviços, se necessário, decorrentes das
suas obrigações no âmbito das negociações dos ACR/OMC ou da implementação de
outros compromissos no âmbito de acordos regionais ou multilaterais.
O curso online terá cinco módulos:
Módulo 1. O comércio de serviços para a transformação e diversificação económica
Módulo 2. O quadro jurídico internacional para o comércio de serviços
Módulo 3. Políticas para melhorar a capacidade de oferta nacional no sector dos serviços
Módulo 4. Ciclo de vida das negociações sobre o comércio de serviços
Módulo 5. Negociações sobre o comércio de serviços envolvendo Angola
Haverá cinco questionários após cada módulo e os participantes precisam de passar o questionário para poderem passar para o módulo seguinte.
Uma sessão
interactiva ao vivo em português será realizada em 23 de novembro de 2023 para os
participantes do curso e, em particular, para os funcionários do Ministério da Indústria e
Comércio de Angola.
Objectives
O principal objetivo do curso online é promover uma melhor compreensão dos conceitos básicos relacionados com o comércio de serviços e as suas implicações para Angola em termos de como Angola pode fazer o melhor uso do Artigo 72 do APE SADC-UE e do Protocolo da ZCLCA sobre o Comércio de Serviços. O curso online destina-se a funcionários e negociadores comerciais de Angola e continuará a ser uma fonte permanente de consulta para o Ministério da Indústria e Comércio, quando necessário. O curso tem como objetivo apoiar Angola na negociação das disposições relativas ao comércio de serviços em futuros acordos comerciais regionais (ACR) e na realização de reformas do comércio de serviços decorrentes das suas obrigações no âmbito das negociações dos ACR/OMC ou da implementação de outros compromissos no âmbito de acordos regionais ou multilaterais.
Contents
Estrutura da formação
- Comércio de serviços para a transformação e diversificação económica
- Visão geral do quadro jurídico internacional para o comércio de serviços
- Políticas para melhorar a capacidade de oferta nacional nos serviços
- O ciclo de vida das negociações de serviços
- Negociações de serviços envolvendo Angola
Target Audience
Este curso online e a sessão interactiva “live” são uma resposta a um pedido do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM) no âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II. O curso foi concebido especificamente para apoiar os membros do Grupo Técnico que trabalham nas negociações do APE UE-SADC, na Comissão Nacional de Negociações Comerciais, funcionários governamentais do Ministério da Indústria e Comércio e funcionários de outros Ministérios responsáveis por questões relevantes para a formulação de políticas de comércio de serviços. Para concluir com sucesso as atividades do curso, os participantes devem planear dedicar cerca de duas horas por semana ao curso.
O curso contém cinco módulos e haverá um teste após cada módulo. Os participantes precisam de passar nos testes para poderem avançar para o módulo seguinte.
