Workshop de Capacitação e Treinamento: Parcerias Público-Privadas para Projectos com Foco em Infra-estruturas nos Transportes

Este curso será estruturado em cinco módulos: 

i. O primeiro módulo apresentará uma visão geral do que são as Parcerias Público-Privadas e de quais são os potenciais benefícios e os possíveis riscos de adotá-las. 

ii. O segundo módulo discutirá qual é o ambiente institucional e a estrutura de governança que contribuem para o sucesso de um Programa de Parcerias Público-Privadas. Serão apresentadas as melhores práticas adotadas ao redor do mundo. Embora não haja solução única que funcione em todos os casos, conhecer os padrões adotados e recomendados internacionalmente é de fundamental importância para se fazer as adaptações necessárias ao contexto de cada país. 

iii. O terceiro módulo discutirá quatro aspectos centrais relacionados à estruturação de projetos: alocação de riscos, financiamento do projeto, mecanismos de pagamentos e requisitos de desempenho.

iv. O quarto módulo apresentará o ciclo completo de uma PPP, passo a passo. Como cada uma das etapas desse ciclo envolve um conjunto específico de conhecimentos, neste bloco será adotada uma abordagem que permita a cada participante ter uma visão compreensiva do todo, independentemente da sua formação ou experiência. 

v. A quinta parte introduzirá o tópico do desenvolvimento de PPPs para centros de transporte e logística em conexão com a indústria do agronegócio e outros sectores econômicos não integrantes da indústria do petróleo. A sessão ira focar em como abordar o desenvolvimento de PPPs nos níveis de projeto, programa e política sob a lógica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODGs). Ao mesmo tempo, a sessão abordará como criar pontes entre o interesse público e a dinâmica, conhecimento e investimento privados, incluindo atores locais/regionais/internacionais, e assegurando a transferência de conhecimento em todos os níveis. A sessão também abordará a experiência angolana na aplicação de PPPs em outros sectores.

Ao longo de todos os módulos, estudos de caso do sector de transportes, especificamente de rodovias, ferrovias e portos e logística serão apresentados e discutidos. O treinamento será realizado em português e a metodologia aplicada consistirá de aulas expositivas, estudos de caso, exercícios de análise e grupos de discussão.