Webinar de Capacitação em PPPs para Plataformas Logísticas

O desenvolvimento de infraestruturas logísticas eficientes em Angola é fundamental para dar suporte à estratégia do país no sentido de diversificar a sua economia e reduzir a sua dependência das receitas dos setores de petróleo e gás natural. Plataformas, centros ou instalações de logística podem realizar uma série de operações para processar mercadorias (armazenamento, distribuição, movimentação, desembaraço aduaneiro e outros serviços de logística e transporte) e, portanto, podem funcionar como motores para o crescimento econômico e podem desempenhar um papel importante no aumento da eficiência e da sustentabilidade do setor. As plataformas logísticas podem, ainda, desempenhar a função de pontos de conexão entre áreas de produção (especialmente do setore do agronegócio) aos mercados doméstico e regional/internacional.

Neste sentido, um novo Regime Jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas entrou em vigor em 14 de maio de 2021 por meio do Decreto Presidencial n. 2/21. O Decreto criou a Agência Reguladora de Certificação de Cargas e Logística de Angola (ARCCLA) com a missão de gerir a RNPL e também regular, regulamentar, supervisionar, licenciar e fiscalizar as actividades de logística e de movimentação de cargas marítimas, terrestres e aéreas.

O principal objectivo desta actividade, organizada pelo Programa Conjunto UE-UNCTAD para Angola: Train for Trade II com financiamento da União Europeia, é aumentar o conhecimento sobre o papel das plataformas / hubs logísticos, partilhar experiências e promover o diálogo e a cooperação entre os principais stakeholders (públicos e privados) sobre como melhor implementar PPPs eficazes para desenvolver e implementar plataformas / hubs logísticos em Angola.  Se devidamente desenhadas e estruturadas, as PPPs podem fornecer uma oportunidade para promover a participação do setor privado e para garantir a implementação adequada de sistemas de transporte sustentáveis.