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Executive course on Non-Tariff Measures
Objective:
The executive online course on NTMs is an easy, concise but comprehensive introductory course. It serves as a starting point of obtaining knowledge of NTMs and offers an overview of UNCTAD’s work on this topic. Through the course, audience will be able to understand (1) what NTMs are and why they are important, (2) the effects of NTMs, (3) how UNCTAD works on NTMs.
Audience:
Targeted audience is policymakers and researchers such as senior government officials, NTM focal points and trade researchers.
Prerequisite:
Internet connection is required as the multimedia lecture and assessment test are run entirely from the course website.
Grading and certificate
A certificate will be issued to participants upon their completion of the multimedia lecture and course evaluation, as well as their success in the assessment test at the end of the course.
To enroll in the course, please kindly click on 'Enroll me'
Photo by Shelley Pauls on Unsplash
Executive course on Non-Tariff Measures for Tea processors/အကောက်ခွန်မဲ့အစီအမံများဆိုင်ရာ တောင်သူသင်တန်း

This course is dedicated to Burmese farmers, especially those involving in the production and trade of tea products.
Photo by Yasasi Rajapakse on Unsplash
Formação da CNUCED sobre Quadros de Política Comercial
O principal objectivo do formação é proporcionar linhas orientadoras aos funcionários e negociadores comerciais angolanos sobre a formulação de um quadro de política comercial nacional e condução de negociações comerciais, incluindo tácticas e estratégias de negociação.
Formação de formadores: Controlo de qualidade, rastreabilidade e certificação na cadeia de valor do mel em Angola
A formação de formadores organizada parcialmente no formato online/híbrido e parcialmente no formato presencial (se as condições o permitirem) se concentra no controlo de qualidade, rastreabilidade e certificação na cadeia de valor do mel em Angola. A primeira parte da formação de formadores consistiu de quatro sessões de formação organizada no formato online/híbrido na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) no Huambo em Angola, acontecendo durante quatro sábados, nos dias 20 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro de 2021. A formação de formadores visou formar representantes da academia, governo e sector privado angolanos em questões essências ao controlo de qualidade, rastreabilidade e certificação na cadeia de valor do mel. Além disso, procurou transformar estes indivíduos em multiplicadores de informação e futuros formadores, uma vez que a formação é voltada à aplicação pratica e partilha do aprendizado no contexto da cadeia de valor. Implementada no âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, com financiamento da União Europeia, esta formação se integra na componente da Revisão Nacional das Exportações Verdes de Angola. A parte presencial das quatro sessões da formação na UJES aconteceu no respeito das medidas do COVID-19.
Dia 1: Formação de formadores sobre a apicultura em Angola e serviços de extensão rural, 20 de novembro de 2021
A formação foi atendida por 24 participantes, dos quais 18 participaram no presencial na UJES, e seis online. O equilíbrio de género foi respeitado com 41.6 % de participação de mulheres. A formação permitiu a troca de experiências e aprofundou discussões sobre o estado da arte da cadeia de valor do mel em Angola, assim que seus desafios e oportunidades. Um exercício pratico com desenho de fichas de recolha de informação e assistência técnica foi realizado. Um questionário sobre as “Ferramentas de capacitação para fortalecer a cadeia de valor do mel em Angola” foi distribuído.
Dia 2: Formação de formadores sobre biologia da abelha e comportamento, 27 de novembro de 2021
A formação contou com a presença de 25 participantes, dos quais 18 participaram no presencial na UJES, e sete online. O equilíbrio de género foi respeitado com 44% de participação feminine. A formação ensinou sobre as castas e ciclos de vida das abelhas, e o efeito dos ciclos sazonais. As vantagens e desvantagens de diferentes tipos de colmeias foram apresentadas, assim que regras para instalar apiários. Também foram discutidas ameaças às abelhas, tais como doenças e parasitos. Um exercício pratico em trabalho de grupos foi efetuado sobre a identificação de comportamentos das abelhas.
Dia 3: Formação de formadores sobre processamento e rastreabilidade do mel, 4 de dezembro de 2021
A formação foi atendida por 28 participantes, dos quais 18 participaram no presencial na UJES, e 10 online. O equilíbrio de género foi respeitado com 42.85 % de participação de mulheres. A formação abordou o processamento do mel sob condições diferentes. Também examinou as vantagens e parâmetros da rastreabilidade. Um exercício em grupo foi feito sobre as vantagens e desvantagens de tipos diferentes de colmeias. Outros exercícios práticos foram realizados sobre a identificação de favos de mel para a extração e sobre o calendário de colheita por região.
Dia 4: Formação de formadores sobre autenticidade do mel, controlo de qualidade e certificação, 11 de dezembro de 2021
A formação contou com a presença de 27 participantes, dos quais 18 participaram no presencial na UJES, e nove online. O equilíbrio de género foi respeitado com 44 % de participação feminina. A formação tratou das normas para o mel, em particular o Codex Alimentarius. Outros assuntos abordados incluíram o controlo de qualidade, a análise sensorial do mel, a rotulagem, assim que o potencial da certificação para alcançar mercados de alta gama. Vários exercícios práticos foram realizados com os participantes sobre a definição do mel, os parâmetros do mel para testes de controlo de qualidade, e uma análise sensorial. A sessão terminou com uma mesa redonda sobre as oportunidades futuras da cadeia do valor do mel em Angola.
Próximos passos:
A próxima parte da formação de formadores acontecerá no Huambo em 2022 (data a confirmar) parcialmente no formato online/híbrido e parcialmente no formato presencial (se as condições o permitirem). Além disso, um projeto piloto de serviços de extensão sobre o mel será conduzido em 2022. Através deste piloto de serviços de extensão, os formadores angolanos recém-formados compartilharão os conhecimentos adquiridos com comunidades de produtores na província do Huambo em Angola.
Objectives
A formação de formadores organizada parcialmente no formato online/híbrido e parcialmente no formato presencial (se as condições o permitirem) se concentra no controlo de qualidade, rastreabilidade e certificação na cadeia de valor do mel em Angola. A primeira parte da formação de formadores consistiu de quatro sessões de formação organizada no formato online/híbrido na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) no Huambo em Angola, acontecendo durante quatro sábados, nos dias 20 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro de 2021. A formação de formadores visou formar representantes da academia, governo e sector privado angolanos em questões essências ao controlo de qualidade, rastreabilidade e certificação na cadeia de valor do mel. Além disso, procurou transformar estes indivíduos em multiplicadores de informação e futuros formadores, uma vez que a formação é voltada à aplicação pratica e partilha do aprendizado no contexto da cadeia de valor. Implementada no âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, com financiamento da União Europeia, esta formação se integra na componente da Revisão Nacional das Exportações Verdes de Angola. A parte presencial das quatro sessões da formação na UJES aconteceu no respeito das medidas do COVID-19.
Formação para melhorar as técnicas de negociação comercial
Esta formação implementada no ambito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II visa ajudar os negociadores comerciais angolanos em nível multilateral e regional a melhorar suas habilidades de negociação, melhorando suas técnicas de negociação combinadas com conhecimentos substantivos de negociação, e melhor entendimento e uso das estatísticas do comércio de mercadorias e informações de acesso ao mercado, incluindo medidas e ferramentas tarifárias e não tarifárias para análise comercial, que são ferramentas importantes para os negociadores comerciais.
Objectives
Esta formação implementada no ambito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II visa ajudar os negociadores comerciais angolanos em nível multilateral e regional a melhorar suas habilidades de negociação, melhorando suas técnicas de negociação combinadas com conhecimentos substantivos de negociação, e melhor entendimento e uso das estatísticas do comércio de mercadorias e informações de acesso ao mercado, incluindo medidas e ferramentas tarifárias e não tarifárias para análise comercial, que são ferramentas importantes para os negociadores comerciais.
Formação sobre as Regras de Origem para Angola no âmbito do APE SADC-UE e do Acordo da ZCLCA
A formação online sobre as Regras de Origem (RdO) para Angola no âmbito do Acordo de Parceria Económica (APE) SADC-UE e do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) é ministrada pela componente de Diplomacia Comercial do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, em 22 de março de 2022. Os grupos alvo são a equipa de negociação da política comercial de Angola; oficiais de alfândegas; instituições de promoção comercial, e empresas individuais envolvidas em transacções de exportação.
O objectivo da formação é apoiar os negociadores comerciais e funcionários aduaneiros angolanos no reforço das suas capacidades de negociação e implementação, e as empresas no melhor entendimento de como cumprir o RdO e fornecer contributos ao sector público na negociação e implementação de Acordos de Comércio Livre.
A formação em RdO será conduzida através de uma série de apresentações concisas e será complementada por exercícios práticos orientados para a acção sobre tópicos seleccionados e perguntas para os participantes fornecerem respostas.
Objectives
Ao abrigo do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, com financiamento da União Europeia, o programa de formação sobre RdO em acordos comerciais preferenciais é alargado aos beneficiários angolanos em conformidade com o plano de trabalho para 2021, tal como aprovado pelo Comité Director do projecto ACOM a 11 de Dezembro de 2020. Dadas as limitações colocadas pela pandemia de COVID-19, a primeira sessão de formação está prevista num formato virtual baseado no Manual da CNUCED sobre Acesso ao Mercado Livre de Direitos e de Quotas para os PMD e no website do SPG. Esta formação inicial destina-se a funcionários governamentais responsáveis por questões de política comercial e a grandes empresas exportadoras. A formação discutirá também as principais fontes de dados para estatísticas comerciais e dados de acesso ao mercado sobre preferências comerciais.
Esta formação inicial destina-se aos funcionários governamentais responsáveis por questões de política comercial e às principais empresas exportadoras. A formação discutirá também as principais fontes de dados para as estatísticas comerciais e dados de acesso ao mercado sobre as preferências comerciais. Subsequentemente, duas sessões de formação adicionais, virtuais ou presenciais, dependendo da evolução da pandemia da COVID 19, estão planeadas centrando-se especificamente em a) APE e b) regras de origem da ZCLCA.
Estas duas sessões adicionais destinam-se a ajudar os negociadores comerciais e funcionários aduaneiros angolanos a aperfeiçoar as suas capacidades de negociação e implementação e às empresas a compreender melhor como cumprir o RdO e fornecer ao sector público os inputs para negociar e implementar os APE. Serão preparados e distribuídos com antecedência materiais de formação específicos para melhor preparar a formação à medida, nos termos das alíneas (a) e (b). Para tirar o máximo proveito da formação, é necessária uma boa compreensão dos dados comerciais e aduaneiros e sugere-se que os participantes se inscrevam e concluam com êxito, antes da formação da CNUCED, o curso online da OMC sobre Regras de Origem disponível em https://wtolearning.csod.com/
Methodology
A formação em RdO em regime comercial preferenciais será ministrada através de uma série de apresentações concisas com a utilização de apresentações em PowerPoint e discussões interactivas, facilitadas pela interpretação simultânea entre inglês e português. Será complementada por exercícios práticos orientados para a acção sobre tópicos seleccionados e perguntas para os participantes fornecerem respostas.
Contents
Formação sobre a melhoria da compreensão das preferências comerciais e das regras de origem
- Preferências comerciais unilaterais: DFQF, regras de origem e taxas de utilização
- Regras de origem ao abrigo dos APE e da UE e da SADC - APE. Questões a abordar durante as negociações e implementação
- Regras de origem no âmbito da ZCLCA: negociações e questões de implementação
Target Audience
O grupo alvo da formação é a) a equipa de negociação da política do comércio de Angola, b) as alfândegas c) as instituições de promoção do comércio e as empresas individuais envolvidas ou que estejam a prever transacções de exportação. Outros interessados podem ser convidados, tais como pessoal técnico de todos os Ministérios relevantes, parlamentares, investigadores comerciais, instituições de formação e académicos, reguladores comerciais, funcionários aduaneiros que lidam com tarifas e dados comerciais, o sector privado e ONG.
Prerequisites
Espera-se que uma lista de 30-40 participantes seja proposta pelo Governo, com a devida atenção para atrair o grupo-alvo principal para a formação, incluindo a sua experiência de trabalho e educação relacionada com a formulação de políticas comerciais, negociações, análise comercial e conhecimento das questões de acesso ao mercado. Pelo menos 40 por cento dos participantes nomeados deverão ser mulheres, em conformidade com os objectivos de igualdade de género do Programa Train for Trade II.