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Cours avancé sur les mesures non tarifaires (MNT)
Le cours avancé sur les MNT vise à apporter aux participants une connaissance approfondie des différents types de MNT, à renforcer leur capacité à identifier les MNT et à évaluer leurs impacts potentiels sur le commerce régional.
Le cours avancé sera composé des modules suivants :
- Introduction aux mesures non tarifaires (MNT) (Module 1)
- Classification des MNT (Module 2)
- La perspective ouest-africaine sur les MNT et le développement de la chaîne de valeur régionale (Module 3)
(i) MNT et le développement de la chaîne de valeur agroalimentaire régionale en Afrique de l'Ouest
(ii) MNT et l'intégration régionale en Afrique de l'Ouest
(iii)Mécanisme de notification en ligne, de suivi et d'élimination des BNT dans la zone de libreéchange continentale africaine
- Boîte à outils sur les liens entre les MNT et les questions clés de développement (Module optionnel)
(i) MNT et normes internationales
(ii) MNT et développement durable (iii)Implications des MNT en matière de parité hommes-femmes
1ª Formação da Revisão Nacional das Exportações Verdes de Angola
O primeiro seminário de formação RNEV em Angola teve lugar de 11 a 22 de Junho de 2018.
Utilizou o Estudo de Base da Revisão Nacional das Exportações Verdes, que foi preparado pela CNUCED como um guia didáctico e fonte de referências para esta formação. O Relatório de Base da Revisão Nacional das Exportações Verdes serve como um manual passo-a-passo para analisar a economia angolana.
Tem como objectivo orientar os participantes num processo que envolve a identificação, compreensão e desenvolvimento de sectores verdes potencialmente competitivos na economia angolana. O material de formação foi desenvolvido de modo a facilitar uma compreensão profunda das externalidades ambientais e económicas positivas que os sectores verdes geram e o desenvolvimento da familiaridade com as diferentes opções políticas para apoiar o desenvolvimento de sectores verdes e cadeias de valor relacionadas.
Objectives
O seminario tem como objectivo orientar os participantes num processo que envolve a identificação, compreensão e desenvolvimento de sectores verdes potencialmente competitivos na economia angolana. O material de formação foi desenvolvido de modo a facilitar uma compreensão profunda das externalidades ambientais e económicas positivas que os sectores verdes geram e o desenvolvimento da familiaridade com as diferentes opções políticas para apoiar o desenvolvimento de sectores verdes e cadeias de valor relacionadas.
Methodology
Utilizou o Estudo de Base da Revisão Nacional das Exportações Verdes, que foi preparado pela CNUCED como um guia didáctico e fonte de referências para esta formação. O Relatório de Base da Revisão Nacional das Exportações Verdes serve como um manual passo-a-passo para analisar a economia angolana.
1ª Série de Seminários on-line (Webinars) sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs)
- Um conhecimento abrangente sobre todas as etapas das fases de preparação de um projeto de PPP (duas primeiras fases do ciclo de PPP), com ênfase especial no setor de transporte; e
- Conhecimento sobre como os estudos de viabilidade de um projeto de PPP são preparados, incluindo escopo, metodologias e ferramentas, dados necessários, modelos comerciais e financeiros e análise de sensibilidade.
A primeira sessão da série de quatro seminários on-line sobre PPPs em infraestrutura de transporte reuniu mais de 50 participantes de diferentes ministérios e agências, inclusivo o Ministério da Indústria e Comércio; Ministério de Economia e Planeamento; Ministério dos Transportes; e Ministério das Finanças. A sessão forneceu uma introdução ao ciclo do projeto de PPP, com foco na primeira parte da identificação e pré-avaliação de projetos com potencial e preparando o terreno para as sessões seguintes, aprofundando temas específicos. Os participantes apreciaram muito o conteúdo e a abordagem da apresentação e os componentes interativos do seminário on-line: a primeira pesquisa de satisfação forneceu uma pontuação geral de 4,5 de um máximo de 5. Os participantes consideraram o conteúdo muito relevante para o trabalho prático do dia-a-dia. Os seguintes seminários on-line da mesma série serão realizados nos dias 21 (duas sessões) e 28 de julho.
Objectives
Contents
- Todas as etapas das fases de preparação de um projeto de PPP (duas primeiras fases do ciclo de PPP), com ênfase especial no setor de transporte; e
- Como os estudos de viabilidade de um projeto de PPP são preparados, incluindo escopo, metodologias e ferramentas, dados necessários, modelos comerciais e financeiros e análise de sensibilidade.
2° Workshop de formação sobre mel e madeira na província do Moxico
Como parte do programa conjunto UE-CNUCED para Angola (Train for Trade II), e em apoio aos esforços de Angola para reforçar e diversificar a sua economia no sentido de produtos mais sustentáveis, a CNUCED está a organizar um segundo evento de formação no âmbito do seu processo de Revisão Nacional das Exportações Verdes no país. O seminário de formação, centra-se em dois produtos específicos destacados na primeira formação NGER que teve lugar em 2018: mel e madeira.
O mel em Angola é principalmente um produto natural, considerado intrinsecamente verde, e faz parte da lista de produtos seleccionados pelo executivo, através do DP 40/16 de 24 de Fevereiro (Master Lines of Strategy to exit the crisis derived from the drop in the price of oil in the international market). O mel tem um mercado nacional, incluindo nichos de alto valor como a medicina natural, e um grande potencial de exportação na região da SADC, bem como mercados na Europa, Ásia e Estados Unidos. O potencial de desenvolvimento do sector do mel em Angola recebeu um interesse adicional das representações da França e da UE em Luanda - potenciais mercados de exportação - especialmente se as questões de harmonização e certificação forem abordadas.
O sector do mel carece de legislação específica, meios de financiamento e enfrenta problemas logísticos, tais como dependência da importação de contentores, baixa adopção de certificação e extensiva informalidade.
No caso da madeira, o produto é especificamente mencionado no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2018-2022 páginas 75 & 157). A área florestada em Angola está estimada em 53 milhões de hectares. A madeira é actualmente extraída e exportada principalmente em toros (com baixo valor acrescentado), e o surgimento de uma indústria de aglomerados pode acrescentar valor ao sector. Elevados custos de financiamento, regulamentos fitossanitários dispendiosos e dificuldades de acesso a equipamento moderno de extracção e processamento aumentam os custos no sector da madeira em Angola. Em termos ambientais, é importante reduzir a pressão sobre as florestas naturais, promovendo incentivos para a criação de florestas plantadas e a conservação dos ecossistemas.
Neste contexto e ouvindo as sugestões do Ministério do Comércio e Industria de Angola (MINDCOM), associações locais, bem como as partes interessadas no workshop NGER de 2018, a CNUCED realiza um workshop provincial onde a produção de mel e madeira é mais concentrada, a província do Moxico, especialmente a sua capital, Luena.
Objectives
A formação provincial NGER em Luena, província do Moxico, tem dois objectivos:
- Formar funcionários provinciais, membros de associações, produtores e sociedade civil local para aumentar a capacidade de análise das políticas nacionais de promoção e desenvolvimento do Mel e da Madeira, incluindo questões de harmonização e certificação de produtos.
- Transferir conhecimentos transversais sobre promoção de produtos verdes, certificação e processos de exportação para o Mel e a Madeira, incluindo membros de instituições públicas locais, privadas e da sociedade civil.
Contents
- Mapeamento e plano de acção - mel
- Mapeamento e plano de acção - madeira
Target Audience
Funcionários provinciais, membros de associações, produtores e sociedade civil local para aumentar a capacidade de análise das políticas nacionais de promoção e desenvolvimento do Mel e da Madeira, incluindo questões de harmonização e certificação de produtos.
3º Workshop de formação da RNEV de Angola na província do Uíge
No âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola (Train for Trade II), em apoio aos esforços de Angola para fortalecer e diversificar sua economia rumo a sectores económicos mais sustentáveis, a CNUCED organizou um workshop de formação focado nas cadeias de valor do café e frutos tropicais. O evento aconteceu no Uíge, na província de mesmo nome, entre 25 e 29 de novembro de 2019.
Objetivos O terceiro workshop de formação da RNEV de Angola teve dois objetivos centrais:
- Treinar oficiais provinciais, produtores, membros de associações e representantes da sociedade civil local de forma a aumentar a capacidade de análise de políticas nacionais visando a promoção e o desenvolvimento das cadeias de valor do café e frutos tropicais.
- Transferir conhecimento transversal sobre promoção de produtos verdes, certificação e processos de exportação para o café e frutos tropicais.
Resultados
O workshop forneceu formação sobre o desenvolvimento de sectores verdes a 212 representantes do governo, sector privado e academia. Os participantes exploraram os conceitos de produto verde, vantagens comparativa e competitiva, defesa fitossanitária, certificação, medidas não tarifárias e integração regional, entre outros. Através de um processo participativo, que incluiu trabalhos em grupos, apresentações e debates em plenário, as partes interessadas identificaram as principais barreiras ao desenvolvimento dos sectores verdes locais e propuseram ações para enfrentá-las.
Os principais resultados do workshop incluem:
- Seleção pelos participantes de cinco produtos verdes locais (abacate, abacaxi, banana, café e laranja).
- Identificação de forças, oportunidades, fraquezas e ameaças (análise FOFA ou SWOT) para os cinco produtos verdes locais.
- Mapeamento das cadeias de valor para os cinco produtos verdes locais.
- Produção de um plano de ação com propostas de intervenções para o enfrentamento das barreiras ao desenvolvimento das cinco cadeias de valor verdes locais.
- Apresentação ao Governo pela Associação Nacional de Café, Cacau e Palmar (CAFANG) do plano de ação produzido durante o workshop.
- Introdução de produtores locais à Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), com vistas à inclusão em seus cadastros.
- Construção de uma base para a formação de cooperativas através do compartilhamento de experiências e aconselhamento técnico por uma cooperativa de outra província.
- Identificação das necessidades locais de infraestrutura de transporte pelos participantes, comunicadas ao componente de Transporte e Logística do Programa Train for Trade II.
- Identificação da necessidade e desejo local de formação em empreendedorismo, comunicados ao componente EMPRETEC do Programa Train for Trade II.
Objectives
o âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola (Train for Trade II), em apoio aos esforços de Angola para fortalecer e diversificar sua economia rumo a sectores económicos mais sustentáveis, a CNUCED organizou um workshop de formação focado nas cadeias de valor do café e frutos tropicais. O evento aconteceu no Uíge, na província de mesmo nome, entre 25 e 29 de novembro de 2019.
O terceiro workshop de formação da RNEV de Angola teve dois objetivos centrais:
- Treinar oficiais provinciais, produtores, membros de associações e representantes da sociedade civil local de forma a aumentar a capacidade de análise de políticas nacionais visando a promoção e o desenvolvimento das cadeias de valor do café e frutos tropicais.
- Transferir conhecimento transversal sobre promoção de produtos verdes, certificação e processos de exportação para o café e frutos tropicais
Methodology
O workshop forneceu formação sobre o desenvolvimento de sectores verdes a representantes do governo, sector privado e academia. Os participantes exploraram os conceitos de produto verde, vantagens comparativa e competitiva, defesa fitossanitária, certificação, medidas não tarifárias e integração regional, entre outros. Através de um processo participativo, que incluiu trabalhos em grupos, apresentações e debates em plenário, as partes interessadas identificaram as principais barreiras ao desenvolvimento dos sectores verdes locais e propuseram ações para enfrentá-las.
Contents
- Seleção pelos participantes de cinco produtos verdes locais (abacate, abacaxi, banana, café e laranja).
- Identificação de forças, oportunidades, fraquezas e ameaças (análise FOFA ou SWOT) para os cinco produtos verdes locais.
- Mapeamento das cadeias de valor para os cinco produtos verdes locais.
- Produção de um plano de ação com propostas de intervenções para o enfrentamento das barreiras ao desenvolvimento das cinco cadeias de valor verdes locais.
- Apresentação ao Governo pela Associação Nacional de Café, Cacau e Palmar (CAFANG) do plano de ação produzido durante o workshop.
- Introdução de produtores locais à Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), com vistas à inclusão em seus cadastros.
- Construção de uma base para a formação de cooperativas através do compartilhamento de experiências e aconselhamento técnico por uma cooperativa de outra província.
- Identificação das necessidades locais de infraestrutura de transporte pelos participantes, comunicadas ao componente de Transporte e Logística do Programa Train for Trade II.
- Identificação da necessidade e desejo local de formação em empreendedorismo, comunicados ao componente EMPRETEC do Programa Train for Trade II.
Target Audience
Oficiais provinciais, produtores, membros de associações e representantes da sociedade civil local
Advanced Course on NTMs for West African Stakeholders
Objective:
The objective of the course on Non-tariff Measures and Data Collection is to increase the understanding of the International Classification of NTMs and the collection of NTM data.
The course is structured as follows:
Module 1: Introduction to NTMs and data collection
Module 2A and 2B: Classification of NTMs
Module 3: Product classification
Module 4: Guidelines for the collection of data on official NTMs
Please note that in order to successfully complete course activities, participants should plan to dedicate at least 10 hours per week throughout the duration of the seven-week course.
Audience:
The course targets two specialized audiences:
Data collectors directly working with NTMs.
- Government officials, researchers and representatives of the private sector who want to strengthen their understanding of NTMs, use NTM data, and/or who are or may be involved in the design or negotiation of policies related to NTMs.
Photo by Venti Views on Unsplash
